Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis

FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?

Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.

Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

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Excluídos, todos somos!

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O respeito ao direito de defesa

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O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

A deplorável prática da violência contra a mulher

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Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Os impactos dos critérios de preço de transferência para Valoração Aduaneira

Por João Paulo Toledo de Rezende.

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em especial quando relacionados a transmissão de armas de fogo, tendo em vista se tratar de bens com periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto, far-se-á necessária a análise dos textos normativos e ainda pesquisas bibliográficas, tendo como referência os entendimentos dominantes e minoritários dos tribunais pátrios, além de análise de caso concreto, uso de direito comparativo, uso de gráficos e análise de mercado. Ao final, conclui-se pela possibilidade de manutenção das armas com o espólio/inventariante, apesar de não cumprir todos os requisitos legais, desde que cumprido alguns requisitos que foram levantados no presente trabalho, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo penal ou inquérito policial em seu nome, e ter local apropriado e seguro para guardar as armas, e ainda o requisitos mais necessário, a entrega de todas as munições do espólio a polícia federal, dessa forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões

Por João Paulo Toledo de Rezende.

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo alvo de ações judiciais pelo atraso na conclusão de empreendimentos e a ocupação de área de proteção ambiental.